Descrição
Apostila ATUALIZADA de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 08/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
APOSTILA CHO 2023 – MATÉRIAS
MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA:
| 01 | Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP |
| 02 | Diretriz nº 8001.2/2022-CG – 4ª Edição – Gestão do Desempenho Operacional na Polícia Militar de Minas Gerais |
| 03 | Instrução nº 3.03.08/2022-CG, de 01/06/2022 – Regula a atuação da Patrulha Rural. |
| 04 | Instrução nº 3.03.24/2018-CG, de 06/11/2018 – Atuação do Primeiro Interventor em ocorrências |
| 05 | Instrução nº 3.03.28/2020-CG, de 16/03/2020 – Gerenciamento de crises |
| 06 | Resolução nº 4.827/2019, de 26/08/2019 – Portfólio de Serviços |
| 07 | Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM – Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal, veicular e domiciliar. |
| 08 | Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis. |
| 09 | Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Incidentes críticos de ataques a instituições financeiras. |
| 10 | Memorando nº 30.074.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.043) – Atuação em ocorrências que envolvam advogados. |
| 11 | Lei Estadual n. 5.301 – EMEMG |
| 12 | Lei Estadual n. 14.310, de 19/06/2002 – Código de Ética |
| 13 | Resolução Conjunta n. 4.220, de 28/06/2012 – MAPPA |
| 14 | Resolução Conjunta n. 4.338, de 04/09/2014 – Ação Legítima |
| 15 | Resolução n. 4.234, de 11/12/2012 – Convênios |
| 16 | Resolução n. 4.745, de 19/11/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) |
| 17 | Resolução n. 5.135, de 08/10/2021 – posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico |
| 18 | Resolução n. 5.136, de 08/10/2021 – Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG |
| 19 | Manual de Gestão de Imóvel – Resolução n. 5.139, de 25/10/2021. |
| 20 | Manual de Gerenciamento de Frota – Resolução n. 5.142, de 22/11/2021 |
| 21 | 2ª Edição do Plano Estratégico 2020-2023 – Resolução n. 5.066, de 12/01/2021. |
| 22 | Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14) de 03/02/2014 |
| 23 | Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 (ICCPM/BM nº 02/14) de 03/02/2014 |
| 24 | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
| 25 | Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 |
| 26 | Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar |
| 27 | Decreto-Lei n. 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar. |
| 28 | Decreto-Lei n. 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal |
| 29 | Decreto-Lei n. 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal |
| 30 | Lei Federal n. 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito |
| 31 | Lei Federal n. 9.455, de 07/04/1997 – define os crimes de tortura |
| 32 | Lei Federal n. 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento |
| 33 | Lei Federal n. 12.527, de 18/11/2011 – Acesso a informações |
| 34 | Lei Federal n. 13.869, de 15/09/2019 – Abuso de autoridade |
| 35 | Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
| 36 | Decreto-lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942 – Introdução às normas do Direito Brasileiro. |
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