Descrição
APOSTILA DE EXERCÍCIOS CHO 2024
Apostila ATUALIZADA de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 15/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXERCÍCIOS DISPONÍVEIS NA APOSTILA
01 Instrução nº 3.03.08/2022-CG, de 01/06/2022 – Regula a atuação da Patrulha Rural.
02 Instrução 3.03.30/2022 – Atividade do Atirador Designado
03 Instrução nº 3.03.33/2022-CG – Procedimentos de Comunicação de ações e operações de destaque
04 Instruções nº 3.03.10/2023 – CG Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção…
05 Instrução nº 8007.2/2023-CG – Estabelece parâmetros ,organiza e disciplina a GDO 5ª Edição
06 Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01)
07 Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02)
08 Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03)
09 Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04)
10 Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05)
11 Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM – Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal..
12 Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portateis
13 Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Ataques Instituições financeiras
14 Memorando nº 30.074.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.043) – Ocorrências envolvendo advogados
15 Memorando nº 30.138.3/2022 – EMPM
16 Memorando nº 30.147.2/2023 – EMPM
17 Memorando nº 30.151.2/2023 – EMPM
18 Lei nº 5.301, de 16/10/69 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
19 Lei nº 14.310, de 19/06/02 – Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG
20 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 – MAPPA
21 Resolução Conjunta nº 5.240, de novembro de 2022
22 Resolução Conjunta nº 4.338/14 – Declaração de ação legítima de militares estaduais
23 Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 – Convênios
24 Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO
25 Resolução n. 5.135 – Dispõe sobre a aquisição, a venda, … e o porte de arma de fogo cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo
26 Resolução n. 5.136 – Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo
27 Resolução n. 5.139 – Manual de Gestão de Imóvel
28 Resolução n. 5.142 – Manual de Gerenciamento de Frota
29 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/2014) de 03/02/14
30 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02 (ICCPM/BM n.º 02/2014) de 03/02/14
31 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
32 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
33 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 – Código Penal Militar
34 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar
35 Decreto-Lei nº 2848/40 – Código Penal Comum
36 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal
37 Lei nº 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito
38 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento
39 Lei nº 12.527, de 18/11/13 – Regula o acesso a informações
40 Lei nº 13.869, de 05/09/2019 – Abuso de autoridade
41 Lei Federal n. 14.133 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
42 Decreto-lei nº 4.657 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
43 Resolução nº 5.332/2023 – Plano Estratégico 2024-2027
44 Lei Federal nº 13.431, de 2017
45 Ofício Circular nº 671.1.1/2023 – CPM
46 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – CPM
São 1200 exercícios com gabarito.
