Descrição
APOSTILA CFS 2023 – MATÉRIAS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
A APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 06 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA
| 01 | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
| 02 | Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 |
| 03 | Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 – Código Penal Militar |
| 04 | Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar |
| 05 | Decreto-Lei nº 2848/40 – Código Penal Comum |
| 06 | Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal |
| 07 | Decreto-lei nº 4.657 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro |
| 08 | Lei nº 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito |
| 09 | Lei nº 9.455, de 07/04/1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências. |
| 10 | Lei 9.503, de 23/09/1997 – Código de Trânsito Brasileiro |
| 11 | Lei 9.605, de 12/02/1998 – Sanções Penais e Administrativas – Meio Ambiente |
| 12 | Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento |
| 13 | Lei nº 11.343, de 23/08/06 – Lei de Drogas |
| 14 | Lei nº 13.869, de 05/09/2019 – Abuso de autoridade |
| 15 | Lei Federal n. 14.133 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos |
| 16 | Lei nº 5.301, de 16/10/69 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais |
| 17 | Lei nº 14.310, de 19/06/02 – Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG |
| 18 | Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 – MAPPA |
| 19 | Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 – Convênios |
| 20 | Resolução Nº 4.285/13 – Jornada de trabalho da Polícia Militar |
| 21 | Resolução Conjunta nº 4.338/14 – Declaração de ação legítima de militares estaduais |
| 22 | Resolução n. 4404 – Controle da jornada de trabalho na PMMG |
| 23 | Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO |
| 24 | Resolução nº 4.787, de 09/04/2019 – Dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional |
| 25 | Resolução n. 5.135 – posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico |
| 26 | Resolução n. 5.136 – Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG |
| 27 | Manual de Gestão de Imóvel – Resolução n. 5.139, de 25/10/2021. |
| 28 | Manual de Gerenciamento de Frota – Resolução n. 5.142, de 22/11/2021 |
| 29 | Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/2014) de 03/02/14 |
| 30 | Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02 (ICCPM/BM n.º 02/2014) de 03/02/14 |
| 31 | Diretriz nº 3.01.01/ 2019 – Diretriz Geral de Emprego Operacional – DGEOp |
| 32 | Diretriz nº 3.01.09/18 – Filosofia dos Direitos Humanos |
| 33 | Diretriz nº 3.01.10/19 – Regula a aplicação da filosofia de Polícia Comunitária |
| 34 | Instrução nº 3.03.23/2017-CG – Ataques a agências bancárias |
| 35 | Instrução nº 3.03.21/2017- CG, de 20/09/17 – Base de Segurança Comunitária |
| 36 | Instrução nº 3.03.24/2018-CG – Primeiro Interventor em ocorrências |
| 37 | Instrução nº 3.03.15/2020-CG – Prevenção à Violência Doméstica |
| 38 | Instrução nº 3.03.28/2020-CG, de 16/03/2020 |
| 39 | Instrução nº 8001.2/2022-CG – Gestão do Desempenho Operacional |
| 40 | Instrução nº 3.03.08/2022-CG, de 01/06/2022 |
| 41 | Instrução nº 3.03.30/2022- CG, de 13/06/2022 |
| 42 | Resolução nº 4.827/2019 – Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da PMMG |
| 43 | Memorando n. 30.055.4 – Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro |
| 44 | Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM – Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal.. |
| 45 | Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portateis |
| 46 | Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Ataques Instituições financeiras |
| 47 | Memorando nº 30.074.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.043) – Ocorrências envolvendo advogados |
| 48 | Nota Técnica nº 1.7/2018-DAOp – Esbulho Possessório |
** Esta apostila é impressa e será enviada pelos Correios.
*** Apostila sem os Manuais Técnicos-Profissionais, caso queira adquirir também a apostila dos Manuais Técnicos-Profissionais, clique aqui.
