Descrição
APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 3º SARGENTOS 2023
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 05/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA
| 1 | Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar |
| 2 | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal |
| 3 | Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal |
| 4 | Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar |
| 5 | Lei nº 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito |
| 6 | Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade |
| 7 | Decreto-lei nº 4.657 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. |
| 8 | Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG |
| 9 | Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética |
| 10 | Resolução Conjunta nº 4.220 – MAPPA |
| 11 | Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 – Convênios |
| 12 | Resolução nº 4.745/2018 – TCO |
| 13 | Resolução n. 5.135 – posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico |
| 14 | Resolução n. 5.136 – Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG |
| 15 | Manual de Gerenciamento de Frota – Resolução n. 5.142, de 22/11/2021 |
| 16 | Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 |
| 17 | Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 |
| 18 | Diretriz nº 3.01.01/2019-CG – DGEOP |
| 19 | Instrução n. 8001.2/2022-CG – Gestão do Desempenho Operacional |
| 20 | Instrução nº 3.03.21/2017-CG – Base de Segurança Comunitária |
| 21 | Instrução nº 3.03.24/2018-CG – Primeiro Interventor em ocorrências |
| 22 | Resolução nº 4.827/2019 – Portfólio de Serviços |
| 23 | Instrução n. 3.03.08/2022-CG, de 01/06/22 – Regula a atuação da Patrulha Rural |
| 24 | Memorando n. 30.102.2/2022-EMPM, de 19/09/2022 – Fundada suspeita |
| 25 | Memorando n. 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portáteis |
| 26 | Memorando n. 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Ataques a instituições financeiras. |
** Esta apostila é impressa e será enviada pelos Correios.
*** Apostila sem os Manuais Técnicos-Profissionais, caso queira adquirir também a apostila dos Manuais Técnico-Profissionais, clique aqui.
