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APOSTILA DE MATÉRIAS EAP TENENTES 2023

R$ 99,00

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Especificações

Dimensões: 30 × 30 × 30 cm Categorias: , Tag:

Descrição

APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 1º TENENTES 2023

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS

APOSTILAS   ATUALIZADAS DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 05/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

1Constituição da República Federativa do Brasil
2Constituição do Estado de Minas Gerais
3Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar
4Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal
5Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal
6Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar
7Lei nº 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito
8Lei Federal n. 10.826 – Estatuto do desarmamento
9Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade
10Decreto-lei nº 4.657 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
11Lei 14.133 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
12Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG
13Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética
14Resolução Conjunta nº 4.220 – MAPPA
15Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 – Convênios
16Resolução nº 4.745/2018 – TCO
17Resolução n. 5.135 – posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico
18Resolução n. 5.136 – Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG
19Manual de Gestão de Imóvel – Resolução n. 5.139, de 25/10/2021.
20Manual de Gerenciamento de Frota – Resolução n. 5.142, de 22/11/2021
21Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01
22Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02
23Diretriz nº 3.01.01/2019-CG – DGEOP
24Instrução n. 8001.2/2022-CG – Gestão do Desempenho Operacional
25Instrução nº 3.03.24/2018-CG – Primeiro Interventor em ocorrências
26Instrução nº 3.03.28/2020-CG, de 16/03/2020 – Gerenciamento de crises
27Resolução nº 4.827/2019 – Portfólio de Serviços
28Instrução n. 3.03.08/2022-CG, de 01/06/22 – Regula a atuação da Patrulha Rural
29Memorando n. 30.102.2/2022-EMPM, de 19/09/2022 – Fundada suspeita
30Memorando n. 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portáteis
31Memorando n. 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Ataques a instituições financeiras.

*** Apostila sem os Manuais Técnicos-Profissionais, caso queira adquirir também a apostila dos Manuais Técnicos-Profissionais, clique aqui.

Informação adicional

Peso1 kg
Dimensões30 × 30 × 30 cm