Descrição
Kit com TRÊS apostilas – EAP Tenentes 2023 – Matérias, MTPs e Exercícios
Optando por este produto você estará adquirindo o programa completo de matérias para o EAP Tenentes 2023 de acordo com o especificado no edital do concurso.
São três apostilas: Conhecimento Profissional, Manuais Técnicos-Profissionais e Exercícios.
APOSTILAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 05/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
CONTEÚDO DAS TRÊS APOSTILAS:
APOSTILA 01 – MATÉRIAS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
| 1 | Constituição da República Federativa do Brasil |
| 2 | Constituição do Estado de Minas Gerais |
| 3 | Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar |
| 4 | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal |
| 5 | Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal |
| 6 | Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar |
| 7 | Lei nº 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito |
| 8 | Lei Federal n. 10.826 – Estatuto do desarmamento |
| 9 | Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade |
| 10 | Decreto-lei nº 4.657 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. |
| 11 | Lei 14.133 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos |
| 12 | Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG |
| 13 | Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética |
| 14 | Resolução Conjunta nº 4.220 – MAPPA |
| 15 | Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 – Convênios |
| 16 | Resolução nº 4.745/2018 – TCO |
| 17 | Resolução n. 5.135 – posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico |
| 18 | Resolução n. 5.136 – Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG |
| 19 | Manual de Gestão de Imóvel – Resolução n. 5.139, de 25/10/2021. |
| 20 | Manual de Gerenciamento de Frota – Resolução n. 5.142, de 22/11/2021 |
| 21 | Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 |
| 22 | Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 |
| 23 | Diretriz nº 3.01.01/2019-CG – DGEOP |
| 24 | Instrução n. 8001.2/2022-CG – Gestão do Desempenho Operacional |
| 25 | Instrução nº 3.03.24/2018-CG – Primeiro Interventor em ocorrências |
| 26 | Instrução nº 3.03.28/2020-CG, de 16/03/2020 – Gerenciamento de crises |
| 27 | Resolução nº 4.827/2019 – Portfólio de Serviços |
| 28 | Instrução n. 3.03.08/2022-CG, de 01/06/22 – Regula a atuação da Patrulha Rural |
| 29 | Memorando n. 30.102.2/2022-EMPM, de 19/09/2022 – Fundada suspeita |
| 30 | Memorando n. 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portáteis |
| 31 | Memorando n. 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Ataques a instituições financeiras. |
APOSTILA 02 – MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
CONTEÚDO DA APOSTILA:
| 1. | Manual Técnico-Profissional 1 – Interv. Policial, Proc. Comunicação e Uso da Força |
| 2. | Manual Técnico-Profissional 2 – Abordagem a pessoas |
| 3. | Manual Técnico-Profissional 3 – Blitz Policial |
| 4. | Manual Técnico-Profissional 4 – Abordagem a Veículos |
| 5. | Manual Técnico-Profissional 5 – Escoltas Policiais e Conduções Diversas |
* Essa apostila contém ainda exercícios de todos os Manuais Técnicos-Profissionais.
APOSTILA 03 – EXERCÍCIOS
Esta apostila contém mais de 900 exercícios com gabarito para o EAP Tenentes
